5 elementos essenciais para Hamilton Dias de Souza



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Desnecessidade por intimação da Fazenda Pública da suspensão e arquivamento do feito pelo processo do execuçãeste fiscal, para fins do lograr a prescriçãeste intercorrente. 15/03/2018

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Competência Tributária II 10 questões. Atribuiçãeste, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades. Favorito Crie sua própria conta gratuita no DN de modo a salvar este nosso material em seus Meu favoritos.

DIREITO PÚBLICO – é o Argumento do regras jurídicas relativas à atividade financeira DE entidades públicas.

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DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma do suas etimologias mais prováveis a dá tais como derivada de directus, do verbo dirigere, de que quer dizer endireitar, alinhar, dirigir, ordenar, porém a idé especialmenteia de que se deseja usando ela exprimir é a por algo de que está dependendo de a regra, a lei. O poder legal de que o agente ou órgãeste administrativo possui de praticar determinados atos; norma jurídica reguladora da conduta social do homem, direito objetivo ou lei pelo amplo sentido; conjunto de normas jurídicas acerca de 1 ramo da ciência jurídica ou do 1 dos seus institutos, ou ainda sistemas por normas jurídicas vigente num determinado país; a faculdade ou prerrogativa, reconhecida pela lei às vizinhos em suas relações recíprocas, ou poder de que todo indivíduo tem por praticar, ou nãeste, certo ato.

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O déficit público é um problema crônico e irreversível, como, nãeste há vontade política Destes governantes para a sua própria soluçãeste, atacando as causas, resolvendo o problema usando a criaçãeste por tributos, por ser uma solução Muito mais tangível e por soluçãeste imediata, por nãeste aumentar o dé especialmenteficit do Estado, porque, outra solução poderia ser o endividamento, transferindo este problema de modo a este futuro.

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